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NOVO TARIFÁRIO 2019






> Passes  - Títulos de assinatura mensal
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Passe PASSE (ENTIDADES) - Municipal €30/ Intermunicipal €40

Tarifa mensal única. Título adquirido por entidades para fornecimento a terceiros, que serão os utilizadores do transporte. Válido, para os passageiros, nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

Documentação:
•    Requisição a apresentar pela entidade/utilizador.

 

 
 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL - Municipal €30/ Intermunicipal €40

Tarifa mensal única. Válido, para os passageiros nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

Documentação:
•    1 fotografia recente tipo B.I.;
•    Cartão de identificação civil;
•    Cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças);
•   Comprovativo de local de trabalho, quando aplicável, ou de estabelecimento de ensino do beneficiário.

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5.

 
 
 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL CRIANÇA - Municipal e Intermunicipal Gratuito

Tarifa mensal única. Válido, para todas as crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos (inclusive), nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens. São consideradas crianças até ao mês (inclusive) em que fazem 13 anos.

Documentação:
•    1 fotografia recente tipo B.I.;
•    Cartão de identificação civil;
•    Cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças);
•    Comprovativo de estabelecimento de ensino do beneficiário.

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5.



 
 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL ESTUDANTE - Municipal €22,50/ Intermunicipal €30

Tarifa mensal única. Aplicável aos estudantes, com idade igual ou inferior a 25 anos, que comprovem estar matriculados no ano letivo a decorrer em qualquer estabelecimento de ensino ou instituição de educação especial da Região Autónoma da Madeira. Válido nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos incluídos nas zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens. Excetuam-se do presente título os estudantes beneficiários do Apoio Social Escolar que abranja o financiamento dos transportes, bem como os estudantes inscritos em cursos que beneficiem de apoios comunitários para o financiamento dos transportes.

Documentação:
•    1 fotografia recente tipo B.I.;
•    Cartão de identificação civil;
•    Cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças);
•   Declaração emitida pelo estabelecimento de ensino ou instituição de educação especial confirmativa de que o estudante se encontra matriculado no ano letivo a decorrer e não beneficia de ação social educativa nos transportes ou de apoios comunitários para este efeito, nem de quaisquer outros apoios para o financiamento dos transportes.

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5



 
 
 
 
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Passe PASSE SUB23 @SUPERIOR.TP I (-60%) E II (-25%) €16 e €30

O passe sub23 @superior.tp abrange os estudantes do ensino superior regional, até aos 23 anos inclusive, que beneficiem ou não da Ação Social no Ensino Superior.

O passe sub23 @superior.tp é mensal, podendo ser utilizado durante 12 meses, com início no primeiro mês do ano letivo a que respeita.

Válido nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

O direito ao passe sub23 é comprovado mediante inscrição na Plataforma “Passe sub23” ou declaração emitida pelo estabelecimento de ensino superior.

Compete a cada estabelecimento de ensino superior a emissão de declaração comprovativa de inscrição no ensino superior, segundo modelo definido por Despacho do Diretor Regional de Economia e Transportes onde conste a confirmação de que o estudante se encontra matriculado no ano letivo a decorrer e a indicação clara e explicita de que beneficia, ou não, da Ação Social no ensino superior.

A declaração referida anteriormente poderá ser substituída por modelo alternativo de recolha da informação requerida, designadamente através de consulta direta a sistema de informação ou envio mensal por cada estabelecimento de ensino superior de listagem agregando a informação relevante, ressalvado o cumprimento dos requisitos do regulamento geral de proteção de dados.

Os estudantes de ensino superior que se encontram temporariamente em estabelecimento de ensino superior regional a efetuar estágio ou outro programa de intercâmbio de curta duração poderão aceder ao passe sub23 @superior.tp desde que, para além da declaração acima referida, obtenham também declaração emitida pelo estabelecimento de ensino superior regional que ateste a realização ou frequência desse estágio ou programa de curta duração, bem como o período da sua duração.

 

O título de transporte passe sub23 @superior.tp tem os seguintes descontos em relação ao valor da tarifa “Passe Social” em vigor do serviço interurbano:

a) 60% para os estudantes beneficiários da Ação Social no Ensino Superior = €16;

b) 25% para os restantes estudantes do Ensino Superior = €30.

 

Para poder usufruir do passe sub23 @superior.tp o estudante tem de estar inscrito na plataforma que gere o sub23.

Venda exclusiva nos postos de venda e atendimento HF – Anadia ou Pinga.

 

Documentação:
•    1 fotografia recente tipo B.I.;
•    Cartão de Cidadão ou outro documento de identificação civil;
•   Inscrição na Plataforma “Passe sub23” através do link fornecido pelo  estabelecimento de ensino superior regional ou declaração comprovativa de inscrição no ensino superior, segundo modelo definido por Despacho do Diretor Regional de Economia e Transportes onde conste a confirmação de que o estudante se encontra matriculado no ano letivo a decorrer e a indicação clara e explicita de que beneficia, ou não, da Ação Social no ensino superior;
•   Quando aplicável, declaração emitida pelo estabelecimento de ensino superior regional que ateste a realização ou frequência desse estágio ou programa de curta duração, bem como o período da sua duração.


Preço de emissão do cartão GIRO passe: €2,50.

 
 
 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL INVALIDEZ I - Municipal €21,85/ Intermunicipal €29,15

Tarifa mensal única. Válido para os passageiros, beneficiários de pensão de invalidez por incapacidade permanente para o trabalho, cujo comprovado rendimento médio mensal seja igual ou inferior a uma, vírgula, cinco vezes o valor do indexante de apoios sociais (1,5x€435,76=€653,64 em 2019), nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

Documentação:
•    1 fotografia recente tipo B.I.;
•    Cartão de identificação civil;
•    Cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças);
•    Cópia da última declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação ou declaração emitida pelos competentes serviços da Administração Fiscal que ateste a dispensa de apresentação da declaração de rendimentos dos sujeitos passivos do agregado familiar;
•    Documento comprovativo da titularidade de pensão social de invalidez.

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5.

 
 
 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL INVALIDEZ II - Municipal €25,75/ Intermunicipal €34,35

Tarifa mensal única. Válido para os passageiros, beneficiários de pensão de invalidez por incapacidade permanente para o trabalho, cujo rendimento médio mensal, comprovado ou presumido, seja superior a uma, vírgula, cinco vezes o valor do indexante de apoios sociais (1,5x€435,76=€653,64 em 2019), nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

Documentação:
•    1 fotografia recente tipo B.I.;
•    Cartão de identificação civil;
•    Cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças);
•    Documento comprovativo da titularidade de pensão social de invalidez.

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5.

 
 
 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL SÉNIOR I - Municipal €21,85/ Intermunicipal €29,15

Tarifa mensal única. Válido para os passageiros, com idade igual ou superior a 65 anos, cujo comprovado rendimento médio mensal seja igual ou inferior a uma, vírgula, cinco vezes o valor do indexante de apoios sociais (1,5x€435,76=€653,64 em 2019), nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

Documentação:
•    1 fotografia recente tipo B.I.;
•    Cartão de identificação civil;
•    Cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças);
•    Cópia da última declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação ou declaração emitida pelos competentes serviços da Administração Fiscal que ateste a dispensa de apresentação da declaração de rendimentos dos sujeitos passivos do agregado familiar;
•    Quando aplicável, documento comprovativo da titularidade de alguma das seguintes prestações sociais:
o    Complemento solidário de idosos;
o    Rendimento social de inserção;
o    Subsídio social de desemprego.

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5.

 
 
 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL SÉNIOR II - Municipal €25,75/ Intermunicipal €34,35

Tarifa mensal única. Válido para os passageiros, com idade igual ou superior a 65 anos, cujo rendimento médio mensal, comprovado ou presumido, seja superior a uma, vírgula, cinco vezes o valor do indexante de apoios sociais (1,5x€435,76=€653,64 em 2019), nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

Documentação:
•    1 fotografia recente tipo B.I.;
•    Cartão de identificação civil;
•    Cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças).

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5.

 
 
 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL PENSIONISTA 0 - Municipal e Intermunicipal -  Gratuito

Tarifa mensal única. Aplicável aos reformados ou pensionistas, de qualquer regime de Segurança Social, cujo comprovado rendimento mensal seja igual ou inferior a 240€ por mês. Válido nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

Documentação:
•    1 fotografia recente tipo B.I.;
•    Cartão de identificação civil;
•    Cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças);
•    Cópia da última declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação ou declaração emitida pelos competentes serviços da Administração Fiscal que ateste a dispensa de apresentação da declaração de rendimentos dos sujeitos passivos do agregado familiar;
•    Quando aplicável, documento comprovativo da titularidade de alguma das seguintes prestações sociais:
o    Complemento solidário de idosos*;
o    Pensão social de invalidez e/ou velhice*;
o    Pensão de aposentação.

* pode ser acumulável com o Rendimento social de inserção.

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5.

 

 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL PENSIONISTA I - Municipal €11,35/ Intermunicipal €15,15

Tarifa mensal única. Aplicável aos reformados ou pensionistas de qualquer regime de Segurança Social, cujo comprovado rendimento mensal seja igual ou inferior a uma vez o valor do indexante de apoios sociais (€435,76 em 2019). Válido nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

Documentação:
•    1 fotografia recente tipo B.I.;
•    Cartão de identificação civil;
•    Cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças);
•    Cópia da última declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação ou declaração emitida pelos competentes serviços da Administração Fiscal que ateste a dispensa de apresentação da declaração de rendimentos dos sujeitos passivos do agregado familiar;
•    Quando aplicável, documento comprovativo da titularidade de alguma das seguintes prestações sociais:
o    Complemento solidário de idosos*;
o    Pensão social de invalidez e/ou velhice*;
o    Pensão de aposentação.

* pode ser acumulável com o Rendimento social de inserção.

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5.

 

 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL PENSIONISTA II - Municipal €25,75/ Intermunicipal €34,35

Tarifa mensal única. Aplicável aos reformados ou pensionistas de qualquer regime de Segurança Social, cujo comprovado rendimento mensal seja superior a uma vez o valor do indexante de apoios sociais (€435,76 em 2019). Válido nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

Documentação:
•    1 fotografia recente tipo B.I.;
•    Cartão de identificação civil;
•    Cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças);
•    Cópia da última declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação ou declaração emitida pelos competentes serviços da Administração Fiscal que ateste a dispensa de apresentação da declaração de rendimentos dos sujeitos passivos do agregado familiar;
•    Quando aplicável, documento comprovativo da titularidade de alguma das seguintes prestações sociais:
o    Complemento solidário de idosos*;
o    Pensão social de invalidez e/ou velhice*;
o    Pensão de aposentação.

* pode ser acumulável com o Rendimento social de inserção.

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5.

 

 
 
 
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Nota:
Os passes sociais são intransmissíveis e emitidos por um prazo de 12 meses, contados a partir da data de emissão do respetivo cartão de suporte, renovável, se for o caso, mediante comprovação de que se mantêm os requisitos da sua atribuição.
 
O passe sub23 @superior.tp é mensal, podendo ser utilizado durante 12 meses, com início no primeiro mês do ano letivo a que respeita.
 
Os zonamentos a vigorar nos passes sociais terão em conta a morada de residência, de trabalho e/ou de estabelecimento de ensino do beneficiário.
 
A validade do cartão GIRO passe para as crianças é de 3 anos.
 
 
 

 

  

(IVA incluído)
Em vigor a partir de 01/04/2019

 

 

 
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