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NOVO TARIFÁRIO 2019






> Passes  - Títulos de assinatura mensal
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Passe PASSE (ENTIDADES) - Municipal €30/ Intermunicipal €40

Tarifa mensal única. Título adquirido por entidades para fornecimento a terceiros, que serão os utilizadores do transporte. Válido, para os passageiros, nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

Documentação:
•    Requisição a apresentar pela entidade/utilizador.

 

 
 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL - Municipal €30/ Intermunicipal €40

Tarifa mensal única. Válido, para os passageiros nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

Documentação:
•    1 fotografia tipo B.I.;
•    Cópia do cartão de identificação civil;
•    Cópia do cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças);
•   Comprovativo de local de trabalho, quando aplicável, ou de estabelecimento de ensino do beneficiário.

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5.

 
 
 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL CRIANÇA - Municipal e Intermunicipal Gratuito

Tarifa mensal única. Válido, para todas as crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos (inclusive), nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens. São consideradas crianças até ao mês (inclusive) em que fazem 13 anos.

Documentação:
•    1 fotografia tipo B.I.;
•    Cópia do cartão de identificação civil;
•    Cópia do cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças);
•    Comprovativo de estabelecimento de ensino do beneficiário.

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5.



 
 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL ESTUDANTE - Municipal €22,50/ Intermunicipal €30

Tarifa mensal única. Aplicável aos estudantes, com idade igual ou inferior a 25 anos, que comprovem estar matriculados no ano letivo a decorrer em qualquer estabelecimento de ensino ou instituição de educação especial da Região Autónoma da Madeira. Válido nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos incluídos nas zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens. Excetuam-se do presente título os estudantes beneficiários do Apoio Social Escolar que abranja o financiamento dos transportes, bem como os estudantes inscritos em cursos que beneficiem de apoios comunitários para o financiamento dos transportes.

Documentação:
•    1 fotografia tipo B.I.;
•    Cópia do cartão de identificação civil;
•    Cópia do cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças);
•   Declaração emitida pelo estabelecimento de ensino ou instituição de educação especial confirmativa de que o estudante se encontra matriculado no ano letivo a decorrer e não beneficia de ação social educativa nos transportes ou de apoios comunitários para este efeito, nem de quaisquer outros apoios para o financiamento dos transportes.

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5



 
 
 
 
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Passe PASSE SUB23 @SUPERIOR.TP I (-60%) E II (-25%) €16 e €30

O passe sub23 @superior.tp abrange os estudantes do ensino superior até aos 23 anos, inclusive, que beneficiem ou não da Ação Social no Ensino Superior.

O passe sub23 @superior.tp é mensal, podendo ser utilizado durante 12 meses, com início no primeiro mês do ano letivo a que respeita.

Válido nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

O direito ao passe sub23 @superior.tp é comprovado mediante declaração.

Compete a cada estabelecimento de ensino superior a emissão de declaração comprovativa de inscrição no ensino superior, segundo modelo definido por Despacho do Diretor Regional de Economia e Transportes onde conste a confirmação de que o estudante se encontra matriculado no ano letivo a decorrer e a indicação clara e explicita de que beneficia, ou não, da Ação Social no ensino superior.

A declaração referida anteriormente poderá ser substituída por modelo alternativo de recolha da informação requerida, designadamente através de consulta direta a sistema de informação ou envio mensal por cada estabelecimento de ensino superior de listagem agregando a informação relevante, ressalvado o cumprimento dos requisitos do regulamento geral de proteção de dados.

Os estudantes de ensino superior que se encontram temporariamente em estabelecimento de ensino superior regional a efetuar estágio ou outro programa de intercâmbio de curta duração poderão aceder ao passe sub23 @superior.tp desde que, para além da declaração acima referida, obtenham também declaração emitida pelo estabelecimento de ensino superior regional que ateste a realização ou frequência desse estágio ou programa de curta duração, bem como o período da sua duração.

O título de transporte passe sub23 @superior.tp tem os seguintes descontos em relação ao valor da tarifa “Passe Social” em vigor do serviço interurbano:

a) 60% para os estudantes beneficiários da Ação Social no Ensino Superior = €16;

b) 25% para os restantes estudantes do Ensino Superior = €30.

Para poder usufruir do passe sub23 @superior.tp o estudante tem de estar inscrito na plataforma que gere o sub23.

Venda exclusiva nos postos de venda e atendimento HF – Anadia ou Pinga.

Documentação:
•    1 fotografia tipo B.I.;
•    Cópia do cartão de identificação civil;
•    Cópia do cartão de identificação fiscal;
•   Declaração comprovativa de inscrição no ensino superior, segundo modelo definido por Despacho do Diretor Regional de Economia e Transportes onde conste a confirmação de que o estudante se encontra matriculado no ano letivo a decorrer e a indicação clara e explicita de que beneficia, ou não, da Ação Social no ensino superior;
•   Quando aplicável, declaração emitida pelo estabelecimento de ensino superior regional que ateste a realização ou frequência desse estágio ou programa de curta duração, bem como o período da sua duração.


Preço de emissão do cartão GIRO passe: €2,50.

 
 
 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL INVALIDEZ I - Municipal €21,85/ Intermunicipal €29,15

Tarifa mensal única. Válido para os passageiros, beneficiários de pensão de invalidez por incapacidade permanente para o trabalho, cujo comprovado rendimento médio mensal seja igual ou inferior a uma, vírgula, cinco vezes o valor do indexante de apoios sociais (1,5x€435,76=€653,64 em 2019), nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

Documentação:
•    1 fotografia tipo B.I.;
•    Cópia do cartão de identificação civil;
•    Cópia do cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças);
•    Cópia da última declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação ou declaração emitida pelos competentes serviços da Administração Fiscal que ateste a dispensa de apresentação da declaração de rendimentos dos sujeitos passivos do agregado familiar;
•    Documento comprovativo da titularidade de pensão social de invalidez.

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5.

 
 
 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL INVALIDEZ II - Municipal €25,75/ Intermunicipal €34,35

Tarifa mensal única. Válido para os passageiros, beneficiários de pensão de invalidez por incapacidade permanente para o trabalho, cujo rendimento médio mensal, comprovado ou presumido, seja superior a uma, vírgula, cinco vezes o valor do indexante de apoios sociais (1,5x€435,76=€653,64 em 2019), nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

Documentação:
•    1 fotografia tipo B.I.;
•    Cópia do cartão de identificação civil;
•    Cópia do cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças);
•    Documento comprovativo da titularidade de pensão social de invalidez.

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5.

 
 
 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL SÉNIOR I - Municipal €21,85/ Intermunicipal €29,15

Tarifa mensal única. Válido para os passageiros, com idade igual ou superior a 65 anos, cujo comprovado rendimento médio mensal seja igual ou inferior a uma, vírgula, cinco vezes o valor do indexante de apoios sociais (1,5x€435,76=€653,64 em 2019), nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

Documentação:
•    1 fotografia tipo B.I.;
•    Cópia do cartão de identificação civil;
•    Cópia do cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças);
•    Cópia da última declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação ou declaração emitida pelos competentes serviços da Administração Fiscal que ateste a dispensa de apresentação da declaração de rendimentos dos sujeitos passivos do agregado familiar;
•    Quando aplicável, documento comprovativo da titularidade de alguma das seguintes prestações sociais:
o    Complemento solidário de idosos;
o    Rendimento social de inserção;
o    Subsídio social de desemprego.

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5.

 
 
 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL SÉNIOR II - Municipal €25,75/ Intermunicipal €34,35

Tarifa mensal única. Válido para os passageiros, com idade igual ou superior a 65 anos, cujo rendimento médio mensal, comprovado ou presumido, seja superior a uma, vírgula, cinco vezes o valor do indexante de apoios sociais (1,5x€435,76=€653,64 em 2019), nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

Documentação:
•    1 fotografia tipo B.I.;
•    Cópia do cartão de identificação civil;
•    Cópia do cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças).

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5.

 
 
 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL PENSIONISTA 0 - Municipal e Intermunicipal -  Gratuito

Tarifa mensal única. Aplicável aos reformados ou pensionistas, de qualquer regime de Segurança Social, cujo comprovado rendimento mensal seja igual ou inferior a 240€ por mês. Válido nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

Documentação:
•    1 fotografia tipo B.I.;
•    Cópia do cartão de identificação civil;
•    Cópia do cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças);
•    Cópia da última declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação ou declaração emitida pelos competentes serviços da Administração Fiscal que ateste a dispensa de apresentação da declaração de rendimentos dos sujeitos passivos do agregado familiar;
•    Quando aplicável, documento comprovativo da titularidade de alguma das seguintes prestações sociais:
o    Complemento solidário de idosos*;
o    Pensão social de invalidez e/ou velhice*;
o    Pensão de aposentação.

* pode ser acumulável com o Rendimento social de inserção.

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5.

 

 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL PENSIONISTA I - Municipal €11,35/ Intermunicipal €15,15

Tarifa mensal única. Aplicável aos reformados ou pensionistas de qualquer regime de Segurança Social, cujo comprovado rendimento mensal seja igual ou inferior a uma vez o valor do indexante de apoios sociais (€435,76 em 2019). Válido nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte, para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

Documentação:
•    1 fotografia tipo B.I.;
•    Cópia do cartão de identificação civil;
•    Cópia do cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças);
•    Cópia da última declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação ou declaração emitida pelos competentes serviços da Administração Fiscal que ateste a dispensa de apresentação da declaração de rendimentos dos sujeitos passivos do agregado familiar;
•    Quando aplicável, documento comprovativo da titularidade de alguma das seguintes prestações sociais:
o    Complemento solidário de idosos*;
o    Pensão social de invalidez e/ou velhice*;
o    Pensão de aposentação.

* pode ser acumulável com o Rendimento social de inserção.

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5.

 

 
 
 
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Passe PASSE SOCIAL PENSIONISTA II - Municipal €25,75/ Intermunicipal €34,35

Tarifa mensal única. Aplicável aos reformados ou pensionistas de qualquer regime de Segurança Social, cujo comprovado rendimento mensal seja superior a uma vez o valor do indexante de apoios sociais (€435,76 em 2019). Válido nas carreiras de transporte regular concessionadas à empresa fornecedora do título de transporte para os percursos que não ultrapassem o número de zonas tarifárias para o qual foi adquirido, sem limitação do número de viagens.

Documentação:
•    1 fotografia tipo B.I.;
•    Cópia do cartão de identificação civil;
•    Cópia do cartão de identificação fiscal;
•    Comprovativo de morada de residência na Região Autónoma da Madeira através da Certidão do Domicílio Fiscal (Finanças);
•    Cópia da última declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação ou declaração emitida pelos competentes serviços da Administração Fiscal que ateste a dispensa de apresentação da declaração de rendimentos dos sujeitos passivos do agregado familiar;
•    Quando aplicável, documento comprovativo da titularidade de alguma das seguintes prestações sociais:
o    Complemento solidário de idosos*;
o    Pensão social de invalidez e/ou velhice*;
o    Pensão de aposentação.

* pode ser acumulável com o Rendimento social de inserção.

Preço de emissão do cartão GIRO passe: €5.

 

 
 
 
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Nota:
Os passes sociais são intransmissíveis e emitidos por um prazo de 12 meses, contados a partir da data de emissão do respetivo cartão de suporte, renovável, se for o caso, mediante comprovação de que se mantêm os requisitos da sua atribuição.
 
O passe sub23 @superior.tp é mensal, podendo ser utilizado durante 12 meses, com início no primeiro mês do ano letivo a que respeita.
 
Os zonamentos a vigorar nos passes sociais terão em conta a morada de residência, de trabalho e/ou de estabelecimento de ensino do beneficiário.
 
A validade do cartão GIRO passe para as crianças é de 3 anos.
 
 
 

 

  

(IVA incluído)
Em vigor a partir de 01/04/2019

 

 

 
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